Texto original de António José Telo - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Leia-se então:
"(...) A chamada «ditadura financeira» (1928-1932) deve ser entendida como a última de uma longa série de intervenções anormais na finança portuguesa que visam, na realidade, resolver o «problema político» do Estado. A série é iniciada em 1892, quando os teóricos da «vida nova» ensaiam pela primeira vez uma estratégia que começa pela acção financeira. Há um paralelo entre Oliveira Martins e Oliveira Salazar, como dois políticos que, separados por quase quarenta anos, tentam algo de semelhante em conjunturas muito diferentes.
O que pretendem é resolver a crise da autoridade do Estado liberal na sua nova fase, que, em Portugal, começa em 1890-1891. Ambos pensam que a crise política e a crise financeira são interdependentes, como manifestações de um desajustamento do aparelho central do Estado, que se reflecte numa crise da autoridade. Na sua opinião, a reformulação do aparelho político central do Estado, nas condições muito peculiares de Portugal, terá de ser feita de cima para baixo, ou seja, terá de ser feita a partir do governo. Para tal é necessário que um pequeno grupo consiga antes o controle deste e o consolide através de uma obra financeira de austeridade, de modo a criar as condições para reformular as estruturas políticas. Como a política de austeridade é impopular, o governo que a exerce terá de, muito possivelmente, se apoiar numa ditadura. Para Oliveira Martins, tal implica a acção extraconstitucional do monarca, apoiado no exército; para Oliveira Salazar, a acção das forças armadas é directa.
De qualquer modo, a ditadura é uma mera fase transitória. O objectivo último é resolver a crise da autoridade do Estado, através da construção de uma nova base de apoio social e da reformulação das estruturas do poder e da articulação das suas funções. A obra financeira é só um primeiro passo.
Na realidade, podemos dizer que só houve nestes quarenta anos um caso importante de tentativa de criação de uma unidade conservadora que não partiu de uma acção financeira. Trata-se de Sidónio Pais, numa conjuntura muito peculiar — a fase final da primeira guerra —, quando os problemas financeiros internos e externos foram «resolvidos» com soluções únicas e impossíveis de repetir: o primeiro pelo contrato com o Banco de Portugal de 1918 e o segundo pelo crédito de guerra da Inglaterra.
Há várias razões que explicam este paralelo entre Oliveira Martins e Salazar. Vou mencionar somente a principal: entre 1890-1891 e 1930-1931 vigora em Portugal um mesmo modelo económico, que passa por diversas fases. Não há espaço para caracterizar sequer resumidamente este modelo, mas podemos dizer que ele se identifica com a primeira revolução industrial. É uma «revolução industrial» à portuguesa: moderada, lenta, segundo padrões da Europa, centrada numa indústria ligeira sem competitividade internacional — salvo honrosas e raras excepções — e virada para dentro, para o mercado protegido do continente e do império.
Este modelo económico começa e acaba com duas importantes crises internacionais: a de 1890-1891 e a de 1929-1931. A primeira serve de base à curta passagem de Oliveira Martins pelo executivo. A segunda permite a Oliveira Salazar completar a obra financeira que iniciou em 1928 e, simultaneamente, criar a base social do «Estado Novo» e do modelo económico que começa em 1931.
É significativo, e de modo nenhum casual, que os pontos extremos deste modelo económico sejam marcados por fortes crises internacionais, que se reflectem em Portugal numa dimensão sobretudo financeira. Na realidade, o que está em causa em última instância é a forma de inserção de Portugal no sistema económico internacional e, dentro deste, o equilíbrio dos principais fluxos financeiros. As conjunturas de crise geral facilitam e apressam as mudanças, que assumem a forma de reajustamento dos fluxos financeiros internacionais. O que se pretende nas alturas de transição é encontrar um equilíbrio para as entradas e saídas regulares, através das quais se estabelece o futuro funcionamento estável do modelo."
Excerto de "A obra financeira de Salazar: a «ditadura financeira» como caminho para a unidade política, 1928-1932" em Análise Social, vol. XXIX (128), 1994 (4.°), 779-800. Acedido online à data deste post, através do link:
Análise Social